O que fica?
Professores da rede estadual de educação fizeram contato com a Redação da Folha de Rancho Queimado para dizer que estão preocupados. Indagam qual será o próximo passo do secretário Paulo Bauer, que quer municipalizar o
ensino fundamental e fechou cursos profissionalizantes no interior.
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Sem o NEP
Em Rancho Queimado, o NEP (Núcleo de Ensino Profissionalizante) nos últimos anos formou mão-de-obra importante para o desenvolvimento do município. Teve até cursos de casqueamento e doma. No final de dezembro, Paulo Bauer mandou fechar a escola e transferiu todos os professores. |
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Merenda escolar
De autoria da deputada Professora Odete de Jesus (PRB), o Projeto de
Lei no 382/07, após dois anos de tramitação, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Proíbe o uso de alimentos transgênicos na merenda escolar dos alunos dos estabelecimentos integrantes da
rede pública de ensino.
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Microbacias 3
O governador sancionou lei autorizando o Estado a contrair dívida de 180 milhões de dólares para renovar por seis anos o Projeto Santa Catarina Rural – Microbacias 3. Serão atendidos 150 mil produtores rurais, em ações de infraestrutura, climáticas e ambientais, construção de estradas e implantação do Suasa. |
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Prêmio Fenavist
O deputado Renato Hinnig (PMDB) recebeu, em Brasília, o prêmio Benemérito da Segurança Privada Nacional, concedido pela Fenavist (Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores) para personalidades e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da atividade. Foi o único em Santa Catarina. |
Segunda atitude
Foi aprovado no dia 16 de dezembro o Projeto de Lei nº 423/09, que trata do pagamento por serviços ambientais, de origem do Executivo. O deputado Dirceu Dresch comemorou. Só lamentou que o relator, deputado Romildo Titon (PMDB), não tenha incluído as emendas que aumentavam os recursos ao programa e garantiam prioridade aos agricultores familiares.
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Conteúdos controlados
As escolas públicas estão obrigadas
a instalar filtros para bloquear conteúdos pornográficos nos equipamentos de informática, com a aprovação da Lei no 14.927/09. A proposta é da deputada Ada De Luca (PMDB), preocupada com o crescimento de casos de pedofilia, e para evitar acesso a sites de relacionamento. |
Primeira atitude
O deputado Dirceu Dresch, líder
do
PT na Assembleia Legislativa,
propôs uma audiência pública para debater a fiscalização da Fatma. Segundo ele, funcionários do
órgão ambiental ignoram a lei e multam agricultores pela retirada
de
madeira de eucalipto,
permitida
pelo Decreto
Federal no 6.660/08.
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Valorizar a cultura
O deputado estadual Edison Andrino (PMDB) propôs a criação de uma Frente Parlamentar para defender e preservar a cultura de Santa Catarina. Andrino, que é natural de Florianópolis, disse que o Poder Legislativo pode ajudar no fortalecimento da música, do cinema, do teatro e das artes plásticas regionais. |