Projeto que desapropria área junto ao Centro causa polêmica

No dia 5 de setembro acontece na Câmara de Vereadores de Rancho Queimado uma audiência pública para debater habitação popular e também o PL 02/2011, em tramitação no Legislativo. Explica o presidente da Câmara, Marcelo da Silva Pereira (PT), que este projeto de lei "tem origem no gabinete do prefeito e deu entrada na Câmara no dia 15 de março, com a finalidade de desapropriação de área no centro da cidade, sem especificação de destinação de uso e valor".
Segundo ele, se fosse colocado em votação e aprovado, "os vereadores estaria assinando um cheque em branco". Por isso a Câmara está promovendo a audiência pública para fazer o debate.
As duas primeiras sessões do mês de agosto da Câmara tiveram um comparecimento atípico de pessoas. Cerca de 20 cidadãos foram até o Legislativo, nos dias 2 e 9, a maioria pela primeira vez. Reivindicavam a construção de moradias, informando que haviam fundado a Habitarq (Associação Habitacional de Rancho Queimado).

Confusão
Esta reação, explica o vereador Marcelo, é natural. "Todos somos favoráveis a que sejam construídas mais moradias. Mas não há um projeto até o momento e o PL enviado pela Prefeitura à Câmara apenas pretende uma desapropriação de área, não prevendo projetos habitacionais."
Com a confusão que ocorreu, o presidente do Legislativo, e por sugestão dos vereadores Ino Westphal e Ricardo Sell, ambos do PSDB, e Isaac Diniz (PP), integrantes da Mesa Diretora, marcou a audiência pública.

Contrariedades
A área em discussão localiza-se na rua Nossa Senhora Protetora dos Nascituros, nos fundos da Igreja Luterana de Rancho Queimado. Os moradores próximos contestam a possibilidade de serem construídos ali prédios num total de 48 apartamentos, conforme fora informado. Eles lembram que é preciso ter estrutura de saneamento básico, de energia e água. Na contrapartida estão várias famílias que não têm casa própria e reivindicam habitações.

Audiência
A audiência pública acontece no auditório da Câmara, das 18h às 20h. Serão feitos pronunciamentos pelo presidente Marcelo Pereira e demais vereadores, a apresentação do PL, pronunciamentos da Prefeitura, da comunidade e da diretoria da Habitarq.